Portal da Água - Portugal

Lei da água é votada hoje na Assembleia da República

A lei da água, que transpõe para a legislação nacional a directiva comunitária, deverá ser hoje aprovada na Assembleia da República, com quase dois anos de atraso, apesar dos votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

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Nova lei da água prevê "estado de emergência ambiental"

O Governo vai poder declarar o "estado de emergência ambiental" em situações graves como secas, catástrofes naturais ou acidentes de poluição. A nova lei da água, que será hoje aprovada no Parlamento, prevê que, nestes casos, possam ser suspensos os instrumentos de planeamento, como o Plano Nacional da Água e os planos de bacia, bem como as licenças de utilização do domínio hídrico. O PS já aceitou as emendas à nova lei, cujos diplomas serão aprovados com votos do PSD e do CDS-PP.

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CAP ameaça organizar manifestação de agricultores em Lisboa

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal acusou ontem o Governo de "mentir" sobre os apoios para mitigar os efeitos da seca. Em causa está nova manifestação de agricultores, desta vez em Lisboa, para "entupir o Terreiro do Paço".

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Pedras Salgadas e Vidago com níveis elevados de radioactividade

A Associação de Defesa dos Consumidores (DECO) encontrou níveis elevados de radioactividade nas marcas de água Pedras Salgadas e Vidago. Num estudo realizado a 49 amostras de água da rede pública e engarrafada a DECO detectou ainda «indicadores preocupantes» em sete localidades de Portugal.

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Câmara de Aveiro reforça rede de saneamento

A Câmara Municipal de Aveiro está a realizar obras de instalação da rede de saneamento na freguesia de Oliveirinha, prevendo-se a conclusão dos trabalhos em Junho do próximo ano.

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Freixo de Espada à Cinta vai ter barragem

A empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro abriu concurso público para a construção de uma nova barragem para o abastecimento público de água no concelho.

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Algarve só tem reservas de água para seis meses

As reservas de água que existem actualmente no Algarve são suficientes apenas para garantir o consumo doméstico regular em toda a região durante os próximos seis meses, caso não chova abundantemente.

O presidente da Junta Metropolitana do Algarve (JMA), Macário Correia, já anunciou que serão tomadas medidas "de carácter urgente" para assegurar que a água chegue até finais do próximo Verão, estimando serem necessários mais 25 a 30 milhões de metros cúbicos do precioso líquido.

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CESE defende cobertura da seca pelo Fundo Solidariedade

Um conselheiro português do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Francisco Silva, anunciou hoje que aquele órgão consultivo vai defender a inclusão da seca como catástrofe na futura versão do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

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Inaugurada ETAR da Ribeira Brava

A estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da Ribeira Brava, na Madeira, foi inaugurada esta semana. O novo equipamento, desenvolvido pelo consórcio Seth/Etermar/Hidrocontrato irá promover a recolha, transporte, tratamento e destino final das águas residuais produzidas no concelho.

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Arrancou construção dos ecocentros de Belmonte e Meda

A empresa Águas do Zêzere e Côa (AdZC) adjudicou os concursos para o ecocentro de Belmonte e para a construção do ecocentro e conclusão da selagem e recuperação ambiental da lixeira de Meda.

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